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sumário

Programa de Melhorias no Transporte para o Exercício Fiscal Anual 2017-2021

 



introdução

O plano de investimento financeiro em 5 anos para o transporte, conhecido como Programa de Melhorias no Transporte (TIP), é parte da Boston Region Metropolitan Planning Organization (MPO), e se caracteriza como um programa de investimentos de curto prazo para o sistema de transporte da região. Orientado pelas perspectivas, metas e objetivos da MPO, o TIP prioriza investimentos que preservem o sistema de transporte atual em um bom estado de conservação, ofereçam um transporte seguro e abrangente, aumentem a durabilidade, e melhorem a mobilidade em toda a região. Estes investimentos financiam grandes melhorias de reconstrução das estradas, manutenção e expansão do sistema de transporte público, construção de ciclovias e melhorias para os usuários.

A MPO de Boston e região é composta por um quadro de 22 membros com representantes de órgãos estaduais, organizações regionais, e municípios; sua jurisdição se estende ao norte de Boston até Ipswich, ao sul de Duxbury, e a oeste da Interstate 495. Todos os anos a MPO realiza um processo de decisão sobre como investir as verbas federais para o transporte em projetos capitais. O Central Transportation Planning Staff (CTPS), que compõe a equipe da MPO, gerencia o processo de desenvolvimento do TIP.

A equipe MPO coordena a avaliação dos pedidos de projetos, propõe a programação de projetos atuais e os novos projetos com base em níveis de financiamento previstos, apoia a MPO no desenvolvimento de um documento-rascunho, e facilita uma revisão pública do projeto antes que a MPO subscreva o documento final.

VISÃO GERAL SOBRE O TIP NO EXERCÍCIO FISCAL anual DE 2017-2021

Os exercícios fiscais anuais (EFA) 2017-2021 do TIP consistem em investimentos de transporte no Programa Rodoviário e no Programa de Trânsito. Tais aplicações refletem o objetivo da MPO de conseguir a maior quantidade de recursos ao transporte para preservar e modernizar o sistema viário e de trânsito existentes e mantê-los em um bom estado de conservação.

O TIP também dedica uma parte significativa de suas verbas para a expansão do sistema de trânsito rápido e para a criação de novas vias de uso compartilhado. Além disso, uma série de investimentos de infraestrutura neste TIP identifica necessidades existentes no Long-Range Transportation Plan (LRTP) ou no Charting Progress to 2040, ambas pertencentes à MPO. Ainda, esse TIP sugere a implementação de recomendações de estudos anteriores e relatórios que foram financiados através do Unified Planning Work Program (UPWP). O TIP também apoia as seguintes estratégias prioritárias do Massachusetts Department of Transportation (MassDOT):

investimentos do tip no efa de 2017-2021

Programa de Trânsito

O Programa de Trânsito do TIP prevê verbas para projetos e programas que abordem as necessidades que são prioritárias pelas três agências de trânsito na região: a Massachusetts Bay Transportation Authority (MBTA), o Cape Ann Transportation Authority (CATA), e o MetroWest Regional Transit Authority (MWRTA). O Programa de Trânsito é predominantemente dedicado a atingir e manter um bom estado de conservação de todas as vias atualmente ativas no sistema de trânsito da região.

Programa de Rodovias

O Programa de Rodovias do TIP financia os projetos de transporte prioritários elencados pelo MassDOT e pelas cidades e bairros na região de 101 municípios abrangida pela MPO. O programa é dedicado principalmente em preservar e modernizar a rede viária existente reasfaltando as rodovias, substituindo pontes e reconstruindo vias de trânsito rápido.


 

 

FIGURA ES-1:
VERBAS PARA O PROGRAMA DE RODOVIAS TIP 2017-21, POR PRIORIDADES DO PROJETO.

as vebas para o tip do efa 2017-2021

O Programa de Trânsito

A Federal Transit Administration (FTA) aloca as verbas destinadas ao TIP baseando-se em uma formula existente. As três autoridades de trânsito regionais na MPO de Boston e região que são beneficiárias destas verbas são o MBTA, CATA e MWRTA. A MBTA, com o seu extenso programa de trânsito e infraestrutura, é o destinatário de maior parte das verbas federais para o trânsito regional.

Conforme constante na legislação de transporte federal, o financiamento é atribuído pelas seguintes categorias:

Programa de Rodovias

O Programa de Rodovias do TIP foi desenvolvido a partir do pensamento de que as verbas federais deveriam se enquadrar na faixa de US$ 615 a US$ 640 milhões por ano ao longo dos próximos cinco anos. Em Massachusetts, as verbas para o programa são atribuídas a várias categorias principais de financiamento.

Em primeiro lugar, o MassDOT aloca verbas federais para pagamentos da Grant Anticipation Notes (GANs). Durante os cinco anos do TIP, mais de US$ 360 milhões do Programa de Rodovias são dedicados aos pagamentos para o Programa Pontes Aceleradas, parte da GAN. O MassDOT acopla o valor remanescente das verbas federais em 80% (federal) e 20% (estado).

Depois, o MassDOT aloca as verbas através das seguintes categorias de financiamento:

Após as necessidades serem contempladas, o MassDOT alocará o restante do financiamento entre as MPOs do estado. Este financiamento opcional para as MPOs acontece com o uso de uma fórmula para determinar a quantia da verba a depender da região. O MassDOT desenvolve essas metas em consulta com a Association of Regional Planning Agencies de Massachusetts.

Cada MPO pode decidir como priorizar as suas metas de financiamento regional. Dado que o Objetivo Regional das verbas é parte do Programa de Rodovias, as MPOs tipicamente programam a maioria das verbas para projetos de rodovias. No entanto, a MPO recentemente tirou uma parte de suas verbas para as rodovias e aplicou no Programa de Trânsito visando projetos de expansão nessa área. O Programa de Rodovias do TIP esclarece em detalhes os projetos que receberão verbas das MPOs de Boston e região e os projetos de infraestrutura em todo o estado também dentro da MPO de Boston e região.

o processo de desenvolvimento do tip

Visão Geral

A fim de determinar quais os projetos a serem financiados através do processo de financiamento regional, os membros da MPO colaboram com os municípios, agências estatais, membros da comunidade, grupos de defesa e outras partes interessadas. O processo de seleção de projetos da MPO utiliza critérios de avaliação para ajudar a identificar e priorizar projetos que promovam os seguintes objetivos:

Essas metas também moldam uma série de programas de investimento da MPO que são projetados para direcionar o financiamento regional para áreas prioritárias nos próximos 25 anos:

Os projetos que a MPO irá optar para receber a verba regional por meio do TIP estão incluídos em um desses cinco programas.

Divulgação e Coleta de Dados

O processo de divulgação começa no início do exercício fiscal anual, quando as cidades e bairros designam contatos ao TIP e começam a desenvolver uma lista de projetos prioritários a serem considerados para serem contemplados com verba federal. A cada novembro, a equipe da MPO pede às equipes das cidades e bairros na região para que identifiquem quais são os projetos prioritários.

A equipe MPO compila os pedidos de financiamento de projetos em uma lista universal, que consiste em todos os projetos identificados como susceptíveis a possível contemplação. Essa lista inclui projetos que estão já totalmente esboçados e prontos para serem anunciados para a construção, aqueles que estão passando por engenharia e design preliminares, bem como os projetos ainda em fase conceitual ou de planejamento. A equipe do MPO também recolhe dados sobre cada projeto na lista para que eles possam ser avaliados.

Avaliação do Projeto

Uma vez que a atualização dos projetos se completa, a equipe avalia os projetos com base em quão bem eles abordam os objetivos propostos pela MPO.

Este ano, a equipe completou avaliações de mais de 50 projetos. Um modelo padrão mínimo de elaboração do projeto é necessário para fornecer informações suficiente para que a equipe possa avaliar um projeto TIP em potencial. Os resultados da avaliação são publicados no site da MPO, permitindo que funcionários municipais e o público possam visualizá-los e fornecer feedback.

Recomendação da Equipe e Esboço do TIP

Usando as classificações de avaliação e informações sobre o andamento do projeto (quando um projeto provavelmente será integralmente concebido e pronto para construção), a equipe prepara uma Lista de Primeira Linha. Esta lista cita os projetos que ou foram classificados em rankings mais elevados, ou os que poderiam ser publicados dentro da proposta do TIP para o exercício fiscal anual, que se enquadra dentro dos próximos cinco anos.

A equipe MPO, em seguida, prepara uma recomendação para o TIP baseada em sua Lista de Primeira Linha, além de outros fatores, tais como se um projeto foi incluído no LRTP, a equidade dos investimentos em toda a região, e se verbas o suficiente estão disponíveis para os projetos propostos. A recomendação da equipe é que o projeto seja financiado dentro dos objetivos regionais da MPO nos próximos cinco anos.

A recomendação da equipe é sempre financeiramente restrita. Este ano, houve cerca de US$ 440 milhões disponíveis para projetos da MPO nos EFA 2017-2021. A MPO discutiu a recomendação da equipe para o Programa de Rodovias relativas ao mês de junho.

Aprovando o tip

A MPO considera os resultados da avaliação, sua Lista de Primeira Linha e as recomendações da equipe ao priorizar quais projetos devem receber as verbas regionais. Além de priorizar as verbas regionais, a MPO também analisa itens gerais relativos ao estado, tais como infraestrutura e os Programas Pontes Aceleradas, bem como os programas capitais para o MBTA, CATA e MWRTA antes de votar para o lançamento do esboço do TIP para revisão pública.

Em junho de 2016, a MPO votou para liberar os projetos do TIP correspondentes ao EFA 2017-2021 por um período de comentários públicos de duração de 30 dias, período durante o qual a MPO convidou membros das autoridades públicas, regionais e locais e outras partes interessadas de Boston e região para rever o programa proposto. Durante o período de comentário público, a equipe da MPO realizou sessões extras para discutir o rascunho do documento e solicitar comentários adicionais sobre o esboço do TIP.

Após o período de observação ter concluído, a MPO analisou todos os comentários municipais e públicos e fez alterações no documento, conforme apropriado. Em seguida, ela submeteu o TIP e apresentou-o à Federal Highway Administration (FHWA) e à FTA para aprovação. O MassDOT insere o TIP aprovado dentro do Programa de Melhoramento de Transportes do Estado (STIP, State Transportation Improvement Program). O FHWA, FTA e US Environmental Protection Agency (EPA) reveem o STIP para certificação até 30 de setembro, data do final do exercício fiscal anual.

 

detalhes do programa regional de metas

O Programa Regional de Metas da MPO é dedicado principalmente à modernização e expansão da rede de transporte através de melhorias na infraestrutura e através de investimentos Complete Streets, conforme mostrado na Figura ES-2 (que indica como o financiamento regional de metas é distribuído entre esses programas de investimento da

Durante o EAF 2017-2021, a MPO de Boston e região irá financiar 28 projetos e programas com as suas verbas regionais:

Três projetos de melhoria de interseções, tais como Derby, Whiting e Gardner Streets em Hingham;

 

Coletivamente, estes investimentos irão melhorar cerca de 70 milhas de pista com pavimentos desgastados e servir 780.000 veículos por dia (incluindo mais de 1400 viagens de ônibus). Estas melhorias objetivam reduzir atrasos dos passageiros em cerca de 7.900 horas e adicionar mais de 50 milhas de ciclovias à região.

FIGURA ES-2:

Metas de Verbas para a região no TIP EFA 2017-21, por Investimento

Fonte: CTPS.

 

Esses investimentos serão implementados em 25 cidades e bairros em toda a região da MPO, desde comunidades de densidade aula até subúrbios em desenvolvimento com grandes extensões de terra utilizável. A Figura ES-3 identifica esses 25 municípios por seus tipos de conselho comunitário (Metropolitan Area Planning Council – MAPC).  

FIGURA ES-3:

municípios mpo contendo os projetos de programas tip do efa 2017-21, por comunidade mapc

 

Fonte: CTPS

•  Investimentos em Developing Suburbs consistem em reconstruir a Route 1A em Walpole e a Route 135 em Hopkinton.

•  Investimentos em Regional Urban Center incluem melhorias de interseção em Beverly e Norwood, reconstruções em Framingham, Marlborough, Milford, e Woburn, e uma extensão de ferrovia em Salem.

•  Investimentos Inner Core incluem reconstruções em Boston, Brookline, Everett, Lynn e Newton.

•  Investimentos Maturing Suburb incluem reconstruções em Ashland, Hingham, Holbrook, Needham, e Southborough, alargamentos em Bedford, Burlington, e Weymouth e alargamento interstadual em Wellesley.

ATUALIZAÇÕES AO TIP

Mesmo após o TIP ter sido finalizado, modificações administrativas e alterações muitas vezes devem ser introduzidas devido a alterações no status do projeto, no custo do projeto ou nas receitas disponíveis. Isto pode exigir a reprogramação de um projeto para um próximo ano de financiamento ou a programação de verbas adicionais para um projeto.

Avisos de alterações e modificações administrativas são publicados no site da MPO. Se uma alteração é necessária, o Conselho Consultivo Regional de Transportes é informado, e a MPO notifica municípios afetados e outras partes interessadas via e-mail.

O MPO mantém um período de 30 dias para comentários do público antes de agir efetivamente sobre uma alteração. As modificações administrativas são ajustes geralmente menores que normalmente não justificam a existência de períodos para comentário público.

ligue-se no tip

A contribuição do público é um aspecto importante no processo de transporte e planejamento. Por favor, visite www.bostonmpo.org para obter mais informações sobre a MPO, para ver o TIP completo, e para enviar seus comentários. Você também pode se inscrever em nossa lista de atualizações e notícias por e-mail contatando-nos em publicinformation@ctps.org.

Para solicitar uma cópia do TIP em CD ou em formatos acessíveis, contate-nos por qualquer um dos seguintes meios:

Email:             Boston Region MPO c/o CTPS

                        Certification Activities Group

                        10 Park Plaza, Suite 2150

                        Boston, MA  02116-3968

Telefone:       857.702.3700

TTY:                617.973.7089

Fax:                617.570.9192

Email:             tip@ctps.org or publicinformation@ctps.org